Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

Alimentos. Execução. Não se configura a carência de ação pelo fato de a alimentanda ter pretendido o recebimento de alimentos referentes a período posterior à sua maioridade

Motorista que colidiu na traseira por culpa do veículo da frente recebe indenização

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

Agravo regimental no agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. ITBI. Alegação de pagamento da diferença exigida e de que não foi notificada do lançamento. Não comprovação.

Atropelamento por viatura policial gera indenização

ISS. Serviços. Bancários. Lista. Dec.-Lei nº 406/68.

Seguradora condenada por má-fé

AMB responde declarações da OAB

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

Execução fiscal. Dívida ativa. Desistência da ação. Despesas processuais. Condenação. Impossibilidade.

Torcedor machucado ao cair em fosso deverá receber R$ 30 mil

Apelação crime. Disparo de arma de fogo (Lei nº 9.437/97) e desacato. Delitos de menor potencial ofensivo. Competência da Turma Recursal do Juizado Especial Criminal.

Inscrição em cadastros de devedores. Ato lícito - anotações de ações judiciais que constituem fatos públicos e verdadeiros. Medidas cautelares que devem ser buscadas perante cada juízo da execução. Recurso improvido.

Juiz que apontou arma responde a processo administrativo

Coronel assassinado do Carandiru recebia ameaças havia 14 anos

Segundo a polícia, ele foi morto aparentemente com um único tiro de pistola, que o atingiu debaixo do mamilo direito e saiu pelas costas.

Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.

Vivo é condenada por inclusão indevida de nome no Serasa

Advogada que teve carro destruído por incêndio recebe indenização

TJRS confirma condenação de neo-nazista